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Para garantir o direito à aprender

06 de outubro, 2016 - 10h54 - Tags: educação

São Luís, 05 de outubro de 2016 – O acesso à educação é um direito, e os municípios da Amazônia Legal, inscritos no projeto “Selo UNICEF Município Aprovado” estão desenvolvendo estratégias para assegurar este direito e reduzir as desigualdades culturais e econômicas locais. 

A Constituição Brasileira de 1988 tratou do tema em seu artigo 205. Apesar do crescente acesso à escola, o país entrou no século 21 com uma exclusão de 300 mil crianças no Ensino Fundamental. Atualmente, 439,6 mil crianças nos anos iniciais do ensino fundamental (6-10 anos) estão fora das salas de aula. Ao total, mais de 3,8 milhões de meninos e meninas no Brasil em idade escolar estão fora da escola, segundo dados do programa “Fora da Escola Não Pode” do UNICEF que traça o mapa da exclusão escolar no Brasil, baseado em dados do último senso do IBGE. Porém, municípios inscritos estratégias simples para a melhoria destes indicadores.

Em município de Xapuri (AC), a secretaria de educação municipal vem realizando uma série de atividades para combater a evasão e ainda atender as necessidades dos professores e servidores da escola. São elas: ações de valorização do servidor; ações de respeito aos portadores necessidades especiais; recreação; foco no planejamento; valorização do esporte; promoção da educação ambiental; resgate cultural; participação direta e constante da família nas atividades escolares, promoção da leitura e ações de valorização do aluno. 

 

De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Rosany Sá, o município resolveu ainda abordar a formação de seus professores das séries iniciais na zona rural para garantir a melhoria da educação do município em toda a sua extensão.

 

 “Para que Escola seja compreendida como um espaço de mudança e valorização do ser humano é necessário que algumas ações sejam implantadas no seu dia a dia. Focamos no combate à evasão escolar na cidade e na zona rural e buscamos também atender as necessidades do servidor e do professor e trazer a família para mais perto da escola. Ações que vêm tornar a escola um espaço atrativo para nossos alunos, além de ser um local capaz de gerar as mudanças que almejamos em nossa sociedade”, explicou Rosiany de Sá . 

 

O direito ao Aprender muitas vezes é suprimido pela inserção das crianças no mercado de trabalho. Neste grupo dos 526,7 mil meninos e meninas que estão fora da escola (11-14 anos – anos finais do ensino fundamental), 15,1% trabalhavam, segundo dados do UNICEF.

 

Para combater o trabalho infantil, municípios têm investido em iniciativas inovadoras. No Maranhão, a cidade de São Domingos do Maranhão, por exemplo, criou o projeto Catavento, que tem por finalidade a redução do trabalho infantil e a proteção do adolescente trabalhador. Neste projeto, a proposta inovadora foi a construção de brinquedotecas próximo às casas de farinha, onde as mães e pais trabalhavam como forma de atender as necessidades das mães de deixar seus filhos em algum lugar enquanto trabalhavam e também despertar o desejo das crianças e adolescentes pelo esporte, oferecendo atividades como natação, vôlei, futebol de areia, futebol de campo, futsal e cursos de informática, todos ofertados no horário em que a criança e o adolescentes não estão mais na escola, evitando assim que eles trabalham no turno seguinte à escola.

 

O projeto Catavento além de utilizar dados do ultimo censo de 2010 que já havia detectado 604 casos de trabalho infantil no município. Em 2013 e 2014, o CREAS fez uma busca ativa e conseguiu localizar outros 103 casos. Em 2015, o projeto foi iniciado.

O projeto atende crianças de 3 a 11 anos que se encontravam em situação de trabalho infantil, principalmente em casas de farinha de três povoados: Badé, Paul e Viola  e dois bairros na sede do município (Travessa da Paul e Bairro Alto do Fogo), apontados pelo serviço de abordagem social do CREAS como localidades em situação de trabalho infantil em casas de farinha.

 Todos os profissionais contratados para atuar nas brinquedotecas foram capacitados previamente. Segundo a articuladora do Selo UNICEF no município, Regina Machado, que também coordenou a implantação, “atrair a população não foi trabalho fácil”. Para envolver a população, foram oferecidas ações lúdicas, reforço escolar, leitura e sessão de cinema nas brinquedotecas. 

A articuladora explica ainda que a implantação das brinquedotecas próximo às casas de farinha foi fundamental para estimular as crianças e conquistar a confiança dos pais, oferecendo atividades esportivas em várias modalidades para atender centenas de crianças e adolescentes.

 

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